Documentação Geral (para todos os solicitantes)
Documento de Identificação:
- Carteira de Identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certidão de Nascimento ou Casamento
Comprovante de Residência:
- Conta de luz, água, telefone, ou outro documento que comprove o endereço do requerente.
Comprovante de Renda de Todos os Membros da Família:
- Holerites, contracheques, declarações de renda, comprovantes de aposentadoria ou outros benefícios.
Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico):
- Número de Identificação Social (NIS), que é obtido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Documentação Específica:
Para Pessoas Idosas (65 anos ou mais):
- Não há documentação específica além da documentação geral mencionada acima.
Para Pessoas com Deficiência:
- Laudo Médico:
- Laudo médico que comprove a deficiência, emitido por um profissional da saúde.
- Relatórios e Exames Médicos:
- Relatórios de tratamentos médicos, exames complementares e outros documentos que comprovem a condição de deficiência.
Procedimentos Adicionais:
- Agendamento: É necessário agendar uma entrevista no INSS para dar entrada no pedido do benefício. O agendamento pode ser feito pelo site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Entrevista Social: Em alguns casos, pode ser solicitada uma entrevista com assistente social para avaliação da situação socioeconômica da família.
Observações:
- Atualização do CadÚnico: É importante que o CadÚnico esteja atualizado, pois o BPC-LOAS é condicionado à inclusão no Cadastro Único.
- Reavaliação: Para pessoas com deficiência, pode haver a necessidade de reavaliação periódica da condição de deficiência.
